O mais novo título da Editora IBDFAM, a obra "Direito de Família e das Sucessões: Interface com os Direitos Fundamentais" é fruto da parceria entre a Comissão de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM  e o grupo de pesquisa Direito Civil na Sociedade em Rede, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.

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A coordenação é do presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, e da vice-presidente, Maria Berenice Dias. Entre os destaques da obra estão temas relacionados ao afeto e desafeto, acesso à justiça, uso do protocolo de gênero, proteção da intimidade mental, direito religioso, autoinseminação, poliamor, bens digitais, herança digital, família como lugar de pertencimento e o direito ao rompimento familiar.

O grupo de pesquisas trabalhou por seis meses sob a supervisão dos professores Eduardo Tomasevicius Filho e Fernanda Las Casas.

Presidente da Comissão de Pesquisa do IBDFAM, Fernanda Las Casas afirma que os direitos fundamentais nunca foram tão importantes quanto atualmente. “Em 2024, vivemos uma mudança de paradigma com a chegada da Inteligência Artificial, que leva a um debate sobre Direitos Humanos”.

Para ela, é importante avaliar o tema a partir da perspectiva do Direito das Famílias e Sucessões, para avaliar se as mudanças de paradigmas e padrões sociais trarão risco ou não aos direitos fundamentais.

“O livro aborda com profundidade muitos dos temas que encontramos nas Varas de Família, e avança em temas que, em breve, estarão em nossos processos”, afirma a especialista.

Segundo Fernanda Las Casas, os direitos fundamentais mais evidentes incluem o direito à intimidade mental, à escolha religiosa, direitos reprodutivos, direito ao patrimônio, direito a uma família, direito à dignidade humana relativo a não pertencer a uma família e o direito ao acesso à justiça.

O lançamento oficial do livro será em 21 de novembro, às 10h, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, durante o I Congresso Científico da Comissão Nacional de Pesquisas do IBDFAM.

Por Débora Anunciação